Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

Juiz exige que PF apresente relatório antes do 2º turno

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Normas tributárias, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Agravo de instrumento. Sucessão. Violação do artigo 10 da CLT.

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.